Blog / Luiz Flávio Gomes

Populismo penal e a governança inteligente

      O livro Governança inteligente para o século XXI, de Berggruen e Gardels (Objetiva: 2013), começa da seguinte maneira: “Oriente é Oriente. ...

Em 23/04/2013 às 10h48

Reincidência como agravante da pena: STF ignora jurisprudência da Corte Interamericana

    Novamente a Corte Suprema brasileira (Recurso Extraordinário - RE 453.000) ignorou a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Fermín Ramírez contra Guatemala, sentença de 20.06.2005), julgando constitucional todas as implicações legais decorrentes da reincidência, como, por exem ...

Em 15/04/2013 às 11h43

Joaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças?

            Do pó viemos e ao pó retornaremos. A finitude é da essência humana. Não existe exceção. A mídia conservadora e a televis& ...

Em 15/04/2013 às 11h36

Torcedores presos na Bolívia

        Na América Latina, que conta com povos extremamente vulgares, em razão das suas matrizes culturais ibero-americanas (violência, fraude e uma peculiar maneira de exercer a fé – veja Weffort), que fala ...

Em 15/04/2013 às 11h36

Santa Maria e mídia populista: duas tragédias

  A mídia, em geral, seguindo a cartilha do populismo penal (veja nosso livro com esse título, Saraiva: 2013), ao dar ênfase (ao dramatizar) somente ao aspecto repressivo da tragédia, que é necessário (não há dúvida), está deixando de lado algo tão relevante quanto a repressão, que é a es ...

Em 28/03/2013 às 15h52

Zona 30: menos velocidade, mais vida (3)

        Este documento é referido na bibliografia internacional como a gênese do movimento moderno de segurança no trânsito que apresenta, dentre as conclusões, a necessidade de incluir nos planos de transportes medidas que influenciem na utilização do automóvel.  ...

Em 28/03/2013 às 15h51

Dilma é lua crescente. Oposição está minguante. Dá para mudar o jogo?

    As pesquisas divulgadas hoje (23.03) dão conta de que Dilma está em lua crescente. Ganharia em primeiro turno, com aprovação de 63% do país; 85% do Nordeste. Seu governo está com 79% de aprovação. Confiança: 75%. PIB baixo, inflação alta chegando, atendimento do SUS um horror, fa ...

Em 28/03/2013 às 15h50

Zona 30: menos velocidade, mais vida

  É chegada a hora de nós, brasileiros, darmos um basta às enganações legislativas repressivas que, embora necessárias, vêm tarde, quando vêm, mas nessa altura vidas preciosas já se foram nas engrenagens do caótico e violento trânsito nacional (43 mil em 2010 e cerca de 46 mil em 2012, conforme proje&cce ...

Em 25/03/2013 às 11h21

(In)Feli(z)cianas declarações

  Marco Feliciano, o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, disse (para a Veja) o que o incomoda nos gays e porque “nem todos os negros são amaldiçoados”. Sua explicação (bíblica) é que Canaã (filho de Cam, que é filho de Noé) foi “condenad ...

Em 25/03/2013 às 11h20

(In)Feli(z)cianas declarações

  Marco Feliciano, o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, disse (para a Veja) o que o incomoda nos gays e porque “nem todos os negros são amaldiçoados”. Sua explicação (bíblica) é que Canaã (filho de Cam, que é filho de Noé) foi “condenad ...

Em 25/03/2013 às 11h20

Concursos públicos no divã. A politicagem é a praga maldita

  Uma recente matéria sobre o aperfeiçoamento dos concursos públicos no Brasil publicada no jornal O Estado de S. Paulo (04.03.13, p. A3) afirma o seguinte [entre colchetes estão as minhas observações]: a) que a média salarial no serviço público é de R$ 3.000 (em dezembro de 2012), ...

Em 25/03/2013 às 11h20

Nossa guerra civil tem números sonegados

  “A Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, com representantes no CNJ, estuda recomendar à Corregedoria Nacional de Justiça que investigue o TJ/PE por não ter informado o número de processos por homicídio doloso, distribuídos no fim de 2007, mas que ainda não foram julgados. ...

Em 25/03/2013 às 11h18

Magistratura oprimida e populismo penal

    Primeiro foi o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que disse que os juízes são tendencialmente adeptos da impunidade (o que, evidentemente, não é verdade – daí a reação das associações de juízes). Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o d ...

Em 25/03/2013 às 11h17

Guerra contra o Iraque: nem paz nem democracia

    As décadas de 60/70 foram o berço da revolução ideológica ultraliberal, que viria a se consolidar mundialmente na década de 80 com Reagan e Thatcher. Essa revolução ultraliberal (uma das mais prósperas de toda história) espalhou pelo mundo, dentre outros, três direcionamentos: (a) ...

Em 25/03/2013 às 11h16

Necrim: polícia conciliadora de primeiro mundo

        Se alguém quiser conhecer uma polícia conciliadora de primeiro mundo já não é preciso ir ao Canadá, Finlândia, Noruega, Dinamarca ou Suécia. Basta ir a Bauru, Lins, Marília, Tupã, Assis, Jaú e Ourinhos (todas no Estado de São Paulo). ...

Em 15/03/2013 às 12h13