Vereadores aprovam novo período de férias a prefeito

A Câmara aprovou, com quarto votos contrários, um novo período de férias ao prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB). Agora, o chefe do Executivo deve ficar afastado de seu cargo por 45 dias (não remunerados), a contar do dia 3 de junho até 17 de julho.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2016 que autoriza o afastamento do prefeito recebeu voto favorável na noite de segunda-feira, dia 23, durante a 15ª Sessão Ordinária.

O novo pedido de férias de Reinaldo veio para votação na Câmara seis dias depois que ele foi “obrigado” a antecipar o fim de suas férias e retornar ao seu gabinete, após 15 dias de recesso.

Reinaldo entrou de férias no dia 3 de maio e quem assumiu o gabinete na ocasião foi o vice-prefeito Antonio Carlos Pinheiro. Mas o período de Pinheiro no cargo de chefe do Executivo durou apenas 14 dias. Alegando já ter agendado uma viagem para o exterior, ele também solicitou um pedido de férias por 17 dias. 

O Projeto autorizando o recesso do então prefeito interino foi aprovado na Câmara, na Sessão Ordinária do dia 16 e, na manhã seguinte, com base na Lei Orgânica do Município, quem deveria assumir como prefeito interino até o retorno de Pinheiro seria o presidente da Câmara, o vereador Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB), o que não ocorreu.

No dia 17, por orientação jurídica, Cebolinha não assumiu o cargo de prefeito, por acreditar que tal atitude iria de encontra com a Lei Eleitoral, o que poderia prejudicar sua pré-candidatura a vereador para as Eleições deste ano. 

Sem ninguém para assumir o cargo, Reinaldo foi “obrigado” antecipar o fim de suas férias e no dia 18 reassumiu seu posto. Agora, a partir do dia 3 de junho, o prefeito volta a ter novo período de recesso e quem assume o cargo interino é novamente seu vice que retorna de férias.

Segundo Reinaldo, o período de “descanso” será utilizado para tratar de assuntos pessoas. Mas o mesmo já disse também, em outras ocasiões, que irá trabalhar na campanha eleitoral de seu sucessor nas Eleições Municipais 2016, o pré-candidato a prefeito Nilson Alcides Gaspar. 

Desacordo 
Durante votação do segundo pedido de férias do prefeito, votaram contra os petistas Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho, e Derci Jorge Lima; além de Bruno Ganem (PV) e Gervasio Aparecido da Silva (PP). 

Mesmo as férias ser um direito garantido por lei, o vereador Gervasio mostrou-se contra ao pedido de Reinaldo por ser um momento delicado, enfrentado pelo País e também por Indaiatuba.

“Acredito que o pedido de férias pode ser feito, mas penso que o momento é do prefeito ficar à frente da cidade, que sofre com problemas no transporte, na saúde e no aumento do desemprego”, enumera. “O afastamento não condiz com a realidade. Normalmente a gente tira férias quando se está tudo certo, tudo resolvido.”

Quem também votou contra o pedido de recesso do prefeito foi Bruno Ganem. “Votei contra o projeto anterior e novamente agora, por entender que o prefeito precisa estar no cargo nesse momento de dificuldade. Já foram 15 dias antes e agora mais 45. Não entendo que esse período de 60 dias afastado seja interessante para o Município.”

Mais dois Projetos de Lei são aprovados durante 15ª Sessão

Além do Projeto que autoriza o pedido de férias do prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), por 45 dias não remunerados, os vereadores aprovaram ainda outros dois PLs, os quais constavam na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada na segunda-feira, dia 23.

Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 0056/2016 do Executivo Municipal, que dá nova redação ao inciso XIII do art. 1º, da Lei nº 6.485, de 23 de setembro de 2015, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica.

Também em primeira votação, os vereadores deram voto favorável o PL nº 0004/2016, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba.

A próxima sessão acontece dia 6 e não na segunda-feira, dia 30. Conforme o Regimento Interno, as sessões ocorrem todas as segundas-feiras, até o limite de quatro sessões por mês. Como o próximo dia 30, marca a 5ª sessão do mês, os vereadores voltam a se reunir apenas dia 6 de junho.