Vereadores aprovam 6 projetos durante 3ª Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei durante a 3ª Sessão Ordinária. Os PLs receberam votos favoráveis, em segunda votação, na última segunda-feira, dia 6. O próximo encontro, aberto ao público, acontece na segunda-feira, dia 13, às 18 horas, no Plenário da Câmara.

O primeiro projeto que recebeu voto favorável na última Sessão, nº 0002/2017, do vereador Hélio Ribeiro (PSB), institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar em Indaiatuba, que deve acontecer com diversas atividades na primeira semana de abril. 

Também por unanimidade e em segunda votação, recebeu voto favorável o PL nº 0007/2017, do vereador Edvaldo Bertipaglia (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do canal de atendimento da Guarda Civil (153) nos veículos de transporte público. 

Foi aprovado ainda na sessão o Projeto nº 0009/2017, do Executivo, que dá nova redação a dispositivos de Lei nº 4.135, de 15 de abril de 2002, que institui o Conselho Municipal da Juventude. 

Outro PL do Executivo (nº 0010/2017) também foi aprovado por unanimidade. O projeto dispõe sobre a concessão administrativo de uso de um lote de terra, pertencente à Prefeitura, para Sociedade Interativa Sol Nascente de Indaiatuba (Sisni). 

Também foi aprovado na última segunda-feira o PL nº 0011/2017, da Prefeitura, que dispõe sobre o lançamento e cobrança de melhorias na execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas nos seguintes lugares: Estrada da Porteira de Ferro e Rua Bálsamo, ambas no bairro Morro Torto; em ruas do loteamento Recanto Campestre Aldrovandia, no loteamento Recanto Campestre Viracopos; e na Alameda das Nações, no Parque das Bandeiras. 

Premiação 
Para finalizar, os vereadores votaram favorável ao Projeto nº 0012/2017, o qual determina e autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. 
No Festival de Rock serão R$ 5,5 mil ao primeiro, R$ 4 mil ao segundo, R$ 3 mil para o terceiro, R$ 1,5 mil para o melhor intérprete e R$ 1,5 mil a melhor composição. Os valores são os mesmos na premiação do Festival de MPB.

O Festival de Raiz terá como premiação R$ 3 mil ao primeiro colocado, R$ 2 mil ao segundo e R$ 1 mil para o terceiro. 

Aos vencedores do Prêmio Acrísio de Camargo foram destinados R$ 3,5 mil ao primeiro colocado, R$ 2,5 mil e R$ 1,5 mil ao terceiro, nas categorias Poesia, Conto, Crônica e Artes Visuais.