Transferência de dotação orçamentária gera discussão

Próxima Sessão Ordinária da Câmara ocorre na segunda-feira, dia 1º

Publicado em 29/08/2014 às 10h56 atualizado em 29/08/2014 às 10h57 - Indaiatuba Política

Doze Projetos de Lei foram votados durante a última Sessão Ordinária da Câmara
Foto: Rose Parra – ACS/CMI

Um projeto de transferência de Dotação Orçamentária gerou discussão durante sua votação na Câmara. O PL foi um dos 12 Projetos de Lei votados na 22ª Sessão Ordinária, que aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 25, no Plenário.

O Projeto, do Executivo, prevê que sejam transferidos R$ 140 mil destinados ao pagamento de dividas contratuais e sejam deslocados para o pagamentos de juros sobre dívidas contratuais. O valor pertence ao orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda.

O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), criticou esse tipo de projeto. “Voto a favor, mas é um projeto que está se tornando rotina aqui na Casa. Não se fala aqui em transposição e sim em transferência mesmo, quando se tira a verba destinada a uma finalidade e se passa para outra, dento da própria secretaria. Então penso que, ou se calcula uma maior necessidade de verba, ou aumente os jutos para pagamento dessa verba”, discursou.

Em repostas, o presidente da Casa, o vereador Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB), lembrou que isso era o “sonho” dos vereadores, já que antes esse tipo de projeto não passava pela Câmara. “Com base na orientação do Tribunal de Contas, esse tipo de projeto passou a ser apreciado aqui na Casa, mas toda vez é essa mesma conversinha”, salienta.

O vereador Bruno Ganem (PV) contrapôs e ressaltou que a “discussão” do projeto é de suma importância. “Sem o debate, nos passa a sensação de que somos todos imbecis”, disse.

Cebolinha rebateu Bruno e salientou que o projeto deveria ser lido como está escrito e não ser analisado de maneira que lhe convém. Após o debate, o PL nº 0127/2014 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Aprovados

Entre os projetos discutidos, os vereadores aprovaram ainda o PL nº 0132/2014, também do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Outro projeto aprovado, nº 0138, também do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao patrimônio público, em favor da Associação Padre Pio.

Já o Projeto de Lei nº 64/13, do vereador Linho, foi retirado pelo próprio autor. O PL regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças e logradouros públicos.

Segundo Linho, o Projeto será apresentado posteriormente de forma substitutiva. “Ele já tinha sido aprovado em primeira votação, mas houve uma dúvida do vereador Derci, quanto às propagandas nos semáforos, sem falar que o Gervásio (vereador, PP) vai apresentar uma emenda e não daria tempo para fazer tudo isso”, explica.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara acontece na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, a partir das 18 horas.

Joanna Joly receberá título de ‘Cidadã Indaiatubana’

Foi aprovado na última Sessão Ordinária da Câmara, realizada na segunda-feira, dia 25, o título de “Cidadão Indaiatubana” a Joanna Victória Ferreira Joly, idealizadora e atual presidente da entidade Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer. O Projeto foi assinado pelo presidente da Câmara, o vereador Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB).

Joanna nasceu no dia 25 de junho de 1936, em Ariranha/SP, mas há mais de 52 anos reside em Indaiatuba.

Professora por formação, Joanna Joly se aposentou em 1985, depois de ter lecionado em várias escolas de Indaiatuba e região. Mas, ao abraçar a causa do combate ao câncer, que ela fez os maiores feitos para muitos pacientes e famílias de Indaiatuba.

Casada com Geraldo Joly, com quem teve três filhos, Joanna primeiro participou da então chamada ‘Rede Feminina de Combate ao Câncer’ para, em 1994, fundar a Volacc (Voluntários de Apoio no Combate ao Câncer), presidida por ela até hoje.

Desde então, Joanna tem sua vida dedicada à entidade, que nasceu para atender às necessidades dos pacientes com os mais diversos tipos de cânceres. Com o apoio dos órgãos competentes e da sociedade, a entidade é responsável pelo fornecimento de medicamentos, cestas básicas, fraldas descartáveis, encaminhamentos médicos, assistência psicológica, exames de laboratório e radiografias; além de ser responsável pelo envio de recursos financeiros e em espécie para o Hospital Infantil "Dr. Domingos Boldrini", em Campinas, onde são assistidas crianças de 0 a 18 anos de todo o país, inclusive as de Indaiatuba.

O título título de “Cidadão Indaiatubana” está previsto para ser entregue no mês de dezembro, durante Sessão Solene da Câmara.

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