24 de Fevereiro de 2019
Central de Relacionamento

STF concede prisão domiciliar a Maluf

A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que determinou que o deputado passe do regime fechado para prisão domiciliar


20/04/2018 às 09h28

Brasil    Política

Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo - Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados


Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde.

A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar.

Durante o julgamento, os ministros debateram se deveriam analisar a decisão de Dias Toffoli de ter concedido habeas corpus a Maluf ou a proposta de Fachin de que o tribunal confirmasse a concessão da prisão domiciliar sem avaliar o mérito da decisão de Dias Toffoli. 

Dias Toffoli negou que tenha derrubado a decisão de Fachin - que determinou a prisão do deputado - ao conceder a prisão domiciliar. O ministro defendeu a possibilidade de concessão de habeas corpus contra a decisão de um colega em casos envolvendo inquéritos, ações penais e extradições. Segundo o ministro, o plenário poderia derrubar a decisão, somente em casos excepcionais. 

Se a tese de Dias Toffoli tivesse sido julgada pelo plenário, poderia haver o entendimento de que um ministro pode derrubar a decisão de um colega, o que afetaria os processos de investigados da Operação Lava Jato. 

Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.



Galeria de mídia

Não há fotos e vídeos disponíveis.



Comentários

*Importante

  • Todo comentário é de responsabilidade exclusiva de seu autor
  • Nenhum comentário expressa ou representa a opnião do nosso portal
  • Não use comentários para incitar ou promover atos difamatórios, preconceituosos, seja de qualquer raça, genêro, oriêntação, religião, deficiência ou de qualquer espécie e natureza
  • O comentário poderá ser excluído a qualquer momento, sem prévio aviso, caso infrinja o regulamento acima.

Frutos de Indaiá

Conheça o maior evento de premiação de Indaiatuba.

Frutos de Indaiá