Publicado em 31/07/2014 às 06h00 Estado SP Cidades
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social é parceira da Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Campanha Coração Azul. Até 1º de agosto o tema estará em destaque. Palestras, ações e até estratégias sutis, como a iluminação em azul de prédios públicos, estão sendo promovidas para chamar a atenção, ampliar o conhecimento e fortalecer o combate a esta modalidade criminosa. Na sede da Pasta, faixa e lâmpadas azuis foram instaladas na entrada para alertar e reforçar a preocupação que o assunto desperta. Vários debates estão sendo promovidos, como o que ocorreu nesta quarta-feira (30/7) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e na Câmara Municipal de São Paulo. Na sexta-feira, 1/8, será apresentado “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo”, debate promovido pelo Ministério Público do Trabalho/SP, das 10h às 12h (Rua Cubatão, 322 – Paraíso). Tráfico de Pessoas A data 30 de Julho foi instituída em 2010, durante Assembleia Geral da ONU, como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O tráfico de pessoas é um crime transnacional e “lucrativo”. Envolve recrutamento, transporte, transferência, abrigamento ou recepção de uma pessoa com uso da força, coerção, fraude ou outros meios com o fim de explorá-la. Todos os anos, milhares de homens, mulheres, e crianças caem nas mãos de traficantes em seus próprios países ou no exterior. Todos os países do mundo são afetados pelo tráfico, seja, ao servir como país de origem, trânsito ou destino de vítimas. Estima-se que 2,4 milhões de pessoas ao redor do mundo sejam levadas ao trabalho forçado como resultado do tráfico de pessoas. As Nações Unidas estimam que o valor do mercado ilícito desse tráfico seja de US$ 32 bilhões (OIT 2005). A exploração sexual representa cerca de 80% dos casos detectados. Especialistas acreditam que o tráfico de pessoas para trabalho forçado é sub-detectado ou que é, na maioria das vezes, tipificado como outras modalidades de crime (UNODC 2009). Durante a semana, de 28 de julho a 1 de agosto, em todo o Brasil, instituições públicas e privadas estarão desenvolvendo ações para marcar esta importante data por meio da difusão da Campanha Coração Azul das Nações Unidas. O objetivo é inspirar as pessoas e mobilizar apoio a ações contra o tráfico de pessoas, permitindo aos cidadãos expressar seu apoio à causa, ampliar a compreensão e criar urgência em torno da questão do tráfico de pessoas de modo a estimular ações coordenadas para lutar contra esse crime. A intenção é que o Coração Azul torne-se o símbolo do tráfico de pessoas como a fita vermelha é o símbolo do HIV/AIDS. O Governo do Estado de São Paulo introduziu o tema do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em sua agenda no ano de 2004, quando criou, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, em parceria com o Governo Federal. No ano de 2008, o modelo de Escritório foi revisto nacionalmente e houve a celebração de um convênio com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, para a implementação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Em 2009, houve a criação do Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo, instituído por meio dos Decretos nº 54.101/09 e nº 56.508/10 que têm meta de promover ações de repressão ao crime, prevenção e assistência às vítimas e a seus familiares, garantindo orientação e atendimento adequado. A execução do Programa Estadual de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas conta com o apoio do Comitê Estadual de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas e de 17 Comitês Regionais, que promovem o diálogo e a articulação entre órgãos de governo, entes públicos e privados, e organizações da sociedade civil, com o estabelecimento de propostas e recomendações, visando o aperfeiçoamento do Programa. Todos os cidadãos podem aderir a esta mobilização, na promoção de debates sobre o tema e na difusão da campanha em suas redes sociais. Publique sua foto formando um coração com as mãos e utilize a hashtag #igivehope. Para saber mais sobre a mobilização da ONU para o Dia Mundial, visite www.endht.org. Para informações sobre o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo conheça o Núcleo de Enfretamento (NETP-SP)– Pátio do Colégio, 148, 2º andar, Centro - São Paulo/SP. Telefone (11) 3241-4291. E-mail: [email protected].
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