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Secretaria de Desenvolvimento Social participa da Campanha Coração Azul

Até 1º de agosto será realizada a Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

 Publicado em  31/07/2014 às 06h00  Estado SP  Cidades


 A  Secretaria  de  Estado  de  Desenvolvimento  Social é parceira da Semana Nacional de Mobilização pelo
 Enfrentamento  ao  Tráfico  de Pessoas – Campanha Coração Azul. Até 1º de  agosto  o  tema  estará  em  destaque. Palestras, ações e até estratégias  sutis,  como  a  iluminação  em  azul  de  prédios  públicos, estão sendo  promovidas  para  chamar a atenção, ampliar o conhecimento e fortalecer o  combate  a  esta modalidade criminosa. Na sede da Pasta, faixa e lâmpadas
 azuis  foram  instaladas na entrada para alertar e reforçar a preocupação  que o assunto desperta.

 Vários   debates  estão  sendo  promovidos,  como  o  que  ocorreu  nesta  quarta-feira (30/7) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e na Câmara  Municipal de São Paulo. Na sexta-feira, 1/8, será apresentado “Tráfico de  Pessoas  e Trabalho Escravo”, debate promovido pelo Ministério Público do  Trabalho/SP, das 10h às 12h (Rua Cubatão, 322 – Paraíso).


 Tráfico de Pessoas

 A  data  30  de Julho foi instituída em 2010, durante Assembleia Geral da  ONU,  como  Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O tráfico  de  pessoas é um crime transnacional e “lucrativo”. Envolve recrutamento, transporte,  transferência, abrigamento ou recepção de uma pessoa com uso  da  força, coerção, fraude ou outros meios com o fim de explorá-la. Todos
 os  anos,  milhares  de  homens,  mulheres,  e  crianças caem nas mãos de  traficantes  em  seus  próprios países ou no exterior. Todos os países do  mundo  são  afetados  pelo  tráfico, seja, ao servir como país de origem,
 trânsito ou destino de vítimas.

 Estima-se  que  2,4 milhões de pessoas ao redor do mundo sejam levadas ao  trabalho  forçado  como resultado do tráfico de pessoas. As Nações Unidas  estimam  que  o  valor  do  mercado  ilícito desse tráfico seja de US$ 32  bilhões (OIT 2005). A exploração sexual representa cerca de 80% dos casos  detectados.  Especialistas  acreditam  que  o  tráfico  de  pessoas  para
 trabalho  forçado  é  sub-detectado  ou  que  é,  na  maioria  das vezes, tipificado como outras modalidades de crime (UNODC 2009).

 Durante  a  semana,  de  28  de  julho  a  1 de agosto, em todo o Brasil, instituições  públicas e privadas estarão desenvolvendo ações para marcar  esta  importante  data  por  meio da difusão da Campanha Coração Azul das  Nações Unidas. O objetivo é inspirar as pessoas e mobilizar apoio a ações  contra  o tráfico de pessoas, permitindo aos cidadãos expressar seu apoio à  causa,  ampliar  a compreensão e criar urgência em torno da questão do  tráfico  de  pessoas  de  modo  a  estimular ações coordenadas para lutar  contra  esse crime. A intenção é que o Coração Azul torne-se o símbolo do  tráfico de pessoas como a fita vermelha é o símbolo do HIV/AIDS.

 O  Governo  do  Estado de São Paulo introduziu o tema do Enfrentamento ao  Tráfico  de  Pessoas em sua agenda no ano de 2004, quando criou, por meio  da  Secretaria  da  Justiça  e  da  Defesa  da Cidadania, o Escritório de  Prevenção  e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, em parceria com o  Governo  Federal.  No  ano  de  2008,  o modelo de Escritório foi revisto
 nacionalmente  e  houve  a  celebração  de  um  convênio com a Secretaria  Nacional  de  Justiça  do  Ministério da Justiça, para a implementação do  Núcleo  de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado a Secretaria da  Justiça e da Defesa da Cidadania.

 Em 2009, houve a criação do Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico  de  Pessoas de São Paulo, instituído por meio dos Decretos nº 54.101/09 e  nº  56.508/10  que  têm  meta  de  promover  ações de repressão ao crime,  prevenção  e  assistência  às  vítimas  e  a  seus familiares, garantindo  orientação e atendimento adequado.

 A  execução  do  Programa  Estadual de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas  conta  com  o  apoio  do  Comitê  Estadual  de Enfretamento ao Tráfico de  Pessoas e de 17 Comitês Regionais, que promovem o diálogo e a articulação  entre  órgãos  de  governo,  entes públicos e privados, e organizações da  sociedade  civil,  com  o  estabelecimento  de propostas e recomendações,  visando o aperfeiçoamento do Programa.

 Todos os cidadãos podem aderir a esta mobilização, na promoção de debates  sobre o tema e na difusão da campanha em suas redes sociais. Publique sua  foto formando um coração com as mãos e utilize a hashtag #igivehope.

 Para  saber  mais  sobre  a mobilização da ONU para o Dia Mundial, visite  www.endht.org.  Para  informações  sobre  o  Enfretamento  ao  Tráfico de  Pessoas  no  Estado  de  São  Paulo  conheça  o  Núcleo  de  Enfretamento  (NETP-SP)–  Pátio  do  Colégio,  148,  2º  andar,  Centro - São Paulo/SP.  Telefone (11) 3241-4291. E-mail: [email protected].
 

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