Reinaldo Nogueira e Núncio são afastados a pedido do MP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou o afastamento do prefeito licenciado Reinaldo Nogueira (PMDB) e do secretário de Administração, Núncio Lobo Costa, na terça-feira, dia 25. Eles são acusados de improbidade administrativa. 

De acordo com a denúncia da Promotoria, Nogueira é suspeito de liderar um esquema de “cobrança de percentual” a empreiteiras que ganharam licitações para obras públicas no Município. O valor da propina era 5% em cada uma. 

A Prefeitura afirmou que, até a tarde desta quinta-feira, dia 27, não tinha sido notificada.

A denúncia atinge também o empresário Sérgio Mário de Almeida Filho, proprietário de três empresas que venceram licitações para obras em Indaiatuba entre 2013 e 2015, no valor total de R$ 40 milhões.

Segundo o MP, a cobrança do valor acontecia depois que a companhia vencesse a licitação de maneira legal. Após a disputa, era cobrada a propina para a obtenção de autorizações e procedimentos burocráticos.

A liminar determina o afastamento dos dois, mas não a perda de remuneração, que também era pedida pelo Ministério Público. Núncio era, de acordo com o MP, o responsável por intermediar as negociações entre o prefeito e Sérgio depois que o processo licitatório já estivesse encerrado. 

A denúncia foi feita pelo promotor Michel Betenjane Romano no dia 18 de outubro e a decisão do TJ-SP, assinada pelo juiz Sérgio Fernandes, da 2ª Vara Cível de Indaiatuba, aconteceu na última sexta-feira, dia 21. No entanto, o caso estava em segredo de Justiça.

Afastado

No início de novembro completam-se seis meses desde o primeiro afastamento do prefeito Reinaldo Nogueira. O primeiro pedido de retirada à Câmara aconteceu em maio e ele chegou a ficar 14 dias de licença, mas precisou voltar porque o vice, Antonio Carlos Pinheiro, também tirou férias. Após a volta de Pinheiro, Reinaldo voltou a ficar afastado e teve pedido de férias aprovado pela Câmara. 

No dia 23 de junho, Nogueira foi preso em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep). Ele também é suspeito de fraudes na desapropriação de terras e de lavagem de dinheiro. Ele ficou 48 dias preso em Tremembé e foi libertado no dia 11 de agosto.