Redução compulsória de ICMS derruba o preço dos combustíveis na cidade

Denise Katahira

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Após o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 25% para 18%, motoristas de Indaiatuba já começaram a sentir o reflexo da queda no preço do combustível.

O anúncio de redução foi feito na segunda-feira (27), depois da mudança da lei federal que limitou o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte público.

No munícipio onde antes o litro da gasolina custava em média R$ 6,89, o combustível começou a ser vendido por R$ 6,19. Há postos onde o litro da gasolina está R$ 5,99. Porém, alguns postos estão praticando o valor sem o desconto.

Em nota, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap), Emílio Martins, disse que vem informando toda a revenda para que o empresário varejista possa tomar suas decisões de forma rápida, assertiva e segura. “Temos que tornar todo este esforço governamental realidade nas bombas de combustível”.

E disse que tem acompanhado as companhias que estão repassando de forma gradativa as referidas reduções aos seus revendedores. Segundo ele, essa demora tem gerado muita cobrança e desconforto aos postos de combustíveis. “Se de um lado, nas bombas, temos o consumidor e as autoridades cobrando do revendedor agilidade nos repasses, de outro lado temos as Cias Distribuidoras ‘renovando seus estoques’, adquirindo da Petrobras produtos já sem impostos e repassando aos revendedores seus estoques antigos, ainda com a alta carga de impostos”, afirma.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos Estados. Ele é apenas uma parte do valor total da gasolina.

Medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões

Se por um lado a redução no imposto favoreceu a queda no preço do litro da gasolina, por outro a medida irá gerar uma queda na arrecadação do governo.

De acordo com o governador, há a estimativa que o Estado deixe de arrecadar R$ 4,4 bilhões por ano e ele afirmou que poderá faltar dinheiro para áreas importantes como saúde e educação.

"Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto, o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas", disse o governador. "Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente", afirma Garcia.

Ele, entretanto, afirmou que, para este ano, não haverá redução de investimentos. “O Estado usará o dinheiro que veio da arrecadação recorde do ano passado. Mas, a partir de 2023, se a política de redução de ICMS continuar, aí sim haverá cortes nos investimentos em Saúde e Educação”, alerta.