Receita Federal apreende carga de caixas de som contrafeitas

No mês de janeiro de 2019, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos concluiu a apreensão de 39.174 unidades de caixas de som contrafeitas que ostentam a marca tridimensional do produto original JBL. As mercadorias foram avaliadas em R$ 3.969.332,00.

A ação fiscal foi resultado da seleção, para inspeção, de dois contêineres procedentes do porto de Shekou, na China, ocorrida em agosto de 2018, com base na aplicação de critérios objetivos de análise de risco. 

O titular da marca ofendida foi acionado, apresentou laudo de autenticidade, seguindo o rito da Lei de Propriedade Industrial, e atestou a contrafação dos produtos examinados. 

Com esta ação, somadas às apreensões ocorridas no ano anterior (29.018 unidades avaliadas em R$ 6.130.532,00) da mesma mercadoria, porém com diferentes dimensões dos produtos, a Direp/Santos apreendeu o total de 68.192 unidades de caixas de som imitando a referida marca, com o valor de R$ 10.099.864,00. 

As mercadorias são procedentes da República Popular da China, foram importadas por empresas de perfil suspeito e, provavelmente, destinavam-se a abastecer o comércio popular na cidade de São Paulo e outras localidades. 

Além da apreensão, foi elaborada a competente representação fiscal para fins penais dos titulares da empresa importadora e respectivos representantes legais para o Ministério Público Federal.