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Projeto “fecha bar”: desinformação e análises superficiais fomentam polêmicas

Discussões sobre proposta de lei municipal em Campinas ressaltam a importância da avaliação mais crítica em temas relevantes

 Publicado em  19/06/2017 às 10h22  Campinas  Política


O projeto de lei municipal nº 16/2017, chamado popularmente de “fecha bar”, vem gerando uma série de debates polêmicos desde o início de sua tramitação, em fevereiro, na Câmara Municipal. Há quem diga que vai acabar com o lazer e a diversão na noite de Campinas. Outros afirmam ser uma ação orquestrada especificamente contra donos de bares. A discussão de qualquer nova regulamentação é saudável e necessária, mas o fato é que a desinformação e, consequentemente, a ausência de uma avaliação crítica apropriada, vem contribuindo para que as análises e exposições sejam pouco produtivas.

Pensamento crítico, opinião fundamentada

“Para analisar devidamente qualquer proposta de nova regulamentação, sempre precisamos buscar qual a intenção do projeto”, diz o professor de Direito Civil e Direitos Humanos da DeVry | Metrocamp, Valdemir Moreira dos Reis Júnior. “Nesse caso, a meta é definir as regras de funcionamento dos estabelecimentos para evitar perturbação do sossego público, não impedir sua atuação”, explica.

De acordo com o professor, o problema é que, na era da internet e com o volume gigantesco de informações, as pessoas estão deixando de se aprofundar em questões relevantes, o que compromete a formação de uma opinião realmente fundamentada. ““É por isso que, no dia a dia, em sala de aula na DeVry | Metrocamp, buscamos não só transmitir os conceitos técnicos, mas também estimular os alunos a desenvolverem o pensamento crítico em relação a qualquer tema”, aponta Reis Júnior. “Dessa forma, os futuros profissionais serão capazes de fazer análises efetivas e se posicionar de maneira embasada em questões importantes, principalmente quando envolvem a sociedade e o bem comum, como ocorre neste caso”, finaliza.

Sobre o projeto de lei

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 16/2017 determina que os estabelecimentos – não somente bares, mas também restaurantes, casas noturnas e demais tipos de comércio – que funcionem no horário das 22h01 às 06h59, possuam isolamento acústico, estacionamento, funcionários dedicados à segurança e área coberta para fila de espera, proibindo ainda carga e descarga no período e mesas sem cobertura fora dos limites da edificação. As penalidades pelo descumprimento são de duas mil Unidades Fiscais de Campinas (Ufics), equivalente a sete mil reais, e a lacração do imóvel.

Atualmente está em análise na Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara Municipal e pode ainda ser submetido a outras comissões e/ou receber emendas dos vereadores e do próprio Poder Executivo. Para virar lei, precisa ser aprovado em duas votações, sendo a primeira para validar a legalidade e a segunda, o mérito. Contudo, antes destas etapas, deve passar por Audiência Pública, onde será apresentado pelo autor, que deve esclarecer dúvidas e fornecer mais informações aos presentes, se solicitado. Não há prazo definido para a conclusão do processo.

Sobre a DeVry | Metrocamp

Integrante do grupo DeVry Brasil, a DeVry | Metrocamp é referência em educação com qualidade e inovação desde 2002, oferecendo aos alunos educação de padrão internacional, por meio um corpo docente especializado, infraestrutura de nível mundial – com 18 laboratórios de última geração, bibliotecas com acervo atualizado e salas de aula modernas – além de programas de suporte ao aluno (Care) e programas internacionais, como curso de inglês, intercâmbio para os EUA e palestras com professores estrangeiros. Com 14 anos de experiência em Campinas/SP, a instituição investe constantemente para formar cidadãos profissionais com experiência de aprendizado internacional, capazes de suprir as demandas do mercado de trabalho, atingindo seus objetivos educacionais e de carreira.

DeVry | Metrocamp em números

§  6 mil alunos

§  29 cursos de graduação

§  36 cursos de pós-graduação

§  7cursos de especialização

§ 14.885 m² com infraestrutura de padrão internacional

§ 18 laboratórios com equipamentos de última geração

§ 110 salas de aula modernas e equipadas com ar condicionado

§ 1 auditório com capacidade para cerca de 250 pessoas

 

Sobre o Grupo DeVry Brasil

Integrante do DeVry Education Group, provedor global de educação fundado há mais de 80 anos nos Estados Unidos, o Grupo DeVry Brasil empodera e conecta seus alunos a uma rede internacional de educação que está presente no Brasil desde 2009. Atualmente somos 17 instituições de ensino distribuídas no território nacional. São, ao todo, 24 campi, 320 cursos de graduação e 213 centros de aprendizagem em todo o país que atendem mais de 110 mil alunos em três posicionamentos diferentes: DeVry Brasil, instituições de excelência acadêmica; Faculdade Damásio e Ibmec, no segmento premium; e Damásio Educacional, com cursos preparatórios. Transformamos a vida de milhares de jovens, oferecendo-lhes infraestrutura de alto padrão, qualidade acadêmica, experiências de aprendizado internacional e suporte acadêmico e profissional. É assim que abrimos as portas do mundo para nossos estudantes. Porque ser internacional faz toda a diferença. Todas as instituições que compõem o Grupo DeVry Brasil figuram entre as cinco melhores das cidades em que estão localizadas. Para mais informações a respeito do DeVry Education Group e DeVry Brasil, acesse http://www.devrybrasil.edu.br.

 

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