Projeto da Tribuna Livre é rejeita pela 5ª vez

O Projeto de Lei que institui o uso da Tribuna Livre na Câmara de Indaiatuba foi rejeitado pela quinta vez. De autoria do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), ele foi apresentado na última Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 10. O PL, que gerou discussão no Plenário, foi rejeitado com nove votos contra e três.

Em discurso, o autor do Projeto ressaltou a importância da criação da Tribuna Livre Popular. “Isso (Palavra Livre) não é nenhuma novidade, já existe em algumas cidades da região, como em Campinas, Cosmópolis e Salto”, enumera Linho. “Ela permite que qualquer entidade possa fazer o uso da palavra, por 15 minutos durante as Sessões, para falar de seus problemas, fazerem suas solicitações, lógico que sem ofensas e sem transgredir as normas.”

Um dos vereadores contra o Projeto, Túlio José Tomass do Couto (PMDB) causou certo “desconforto” durante seu discurso. O vereador mostrou-se preocupado com o projeto que, segundo ele, poderia ter o mesmo sentido dos Conselhos Populares propostos pelo governo de Dilma Roussef (PT). “Penso que, dessa forma, começamos a colocar em risco o sistema democrático. Nós vereadores temos a obrigação de nos comunicar com as entidades. O projeto parecer ser mais politiqueiro”, declara. 

Túlio ainda aproveitou a oportunidade para criticar duramente o Governo Federal. Segundo ele, Dilma foi quem dividiu o País e vem amedrontando as pessoas que dependem dos benefícios do Governo Federal. O discurso gerou uma discussão entre Túlio e Linho e precisou da interferência do presidente da Casa, o vereador Luiz Alberto Pereira (PMDB), que pediu para que Túlio se atentasse ao projeto em votação. 

Quem também mostrou-se contra o projeto foi o Líder de Governo, o Vereador Maurício Baroni (PMDB). Segundo ele, a Palavra Livre na Câmara é desnecessária. “Fomos eleitos pelo voto popular e somos representantes do povo. Acredito que a partir do momento que se dá o microfone para a pessoa, se perde o controle da situação, por mais que se tenha uma pauta (cronograma)”, analisa. “Se estamos aqui eleitos pelo povo, nós vamos até as entidades.”

Rejeição 

Após discussão e ânimos exaltados, o projeto acabou sendo rejeitado com nove votos contrários e três favoráveis. Além do autor do PL, votaram à favor os vereadores Derci Jorge Lima (PT) e Bruno Ganem (PV). 

O projeto da Tribuna Livre foi rejeitado pela 5ª vez. Ele foi apresentado em 2009, 2011, 2012 e 2013. Em 2010 o PL não chegou, sequer, a sair das Comissões. “No próximo ano pode ter certeza que o apresentarei novamente”, garantiu Linho.  

Além do Projeto da Tribuna Livre, os vereadores aprovaram ainda outros dois PLS. Foi votada a retirada do projeto nº 138/2014, do Executivo, sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Município, em favor da Associação Padre Pio. 

O único projeto aprovado, nº 0164/2014, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.