Professores resgatam cartão alimentação

Após anos de tratativas, a subsede Indaiatuba da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) anunciou em setembro que aceitou proposta do Executivo para resgatar o Cartão Cesta para uma parcela dos professores da rede municipal de ensino. O projeto de lei foi aprovado no último dia 7, na segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. 
 As negociações tiveram início em março deste ano, em meio às discussões sobre a data-base. O projeto autoriza o Executivo a “conceder aos professores da rede municipal de ensino, mensalmente, cartão alimentação destinado à aquisição de gêneros alimentícios” e especifica que “concessão será feita a título de prêmio à assiduidade”, com valor fixado em R$ 250. O texto explica ainda que, nos casos em que o professor cumprir jornada de trabalho inferior a 40 horas semanais, o valor será proporcional à respectiva jornada.
Terão direito ao cartão alimentação professores cuja remuneração, independentemente da jornada de trabalho, seja de até R$ 3.816,84, excluídas as parcelas variáveis como gratificação por serviço extraordinário, gratificação de produtividade, adicional noturno e carga suplementar. Também será determinante que o servidor não tenha faltado ao serviço ou registrado atraso ou saída antecipada que reflitam em desconto na remuneração. Não terão direito os professores em gozo de licença sem remuneração ou afastado do serviço por motivo de suspensão ou processo disciplinar.
Na hipótese de acumulação legal de cargos, o professor terá direito ao cartão alimentação em cada um deles, observada a respectiva proporcionalidade da jornada de trabalho e o limite estabelecido pela lei. Os valores serão reajustados anualmente na mesma época e pelo mesmo índice e critério de revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.
Promessa
Dentro dos parâmetros estabelecidos para a concessão do cartão alimentação, serão atingidos 53,83% dos professores da rede municipal de ensino. “Porém, o acordo firmado com o prefeito (Nilson Gaspar) é que todos os professores de sala, até o final do mandato em 2020, recebam o benefício”, conta Jaqueline Francisco, secretária de assuntos municipais da Apeoesp.
Em setembro, quando as negociações aproximavam-se do fim, a Apeoesp divulgou nota. “Nesse momento, conseguimos a devolução do benefício que nos foi tirado há 17 anos, para mais da metade da categoria”. No entanto, o sindicato promete manter-se ativo na pauta. “O Gaspar comprometeu-se a devolver o benefício a todos os professores até o final de seu mandato. Vamos continuar cobrando”.