Produtos falsificados são destruídos

Na manhã de quinta-feira, dia 20, o Ministério Público (MP) em parceria com a Prefeitura realizou a destruição de aproximadamente 500 mil CDs e DVDs falsificados e mais de 100 máquinas de caça níqueis. A ação faz parte da campanha Pirataria é Crime, lançada na semana passada pelo MP, a Polícia Militar, Polícia Civil, Prefeitura e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai).

 

Os produtos foram arrecadados ao longo de três meses, em operações das forças de segurança. Após a destruição, os produtos serão encaminhados ao Centro de Reciclagem onde serão separados e reutilizados. 

 

De acordo com o promotor de justiça e assessor de Articulação Institucional da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, Michel Betenjane Romano, a ação é importante para que a população veja que a pirataria é crime e está sendo combatida. “É preciso que se tenha ciência que não importa se você compra um ou 100 CDs, de alguma forma você está financiando o crime”, explica. 

 

Romano destacou também que há alguns anos os produtos originais realmente eram pouco acessíveis, o que impulsionou o consumo de artigos pirateados. Porém, ele afirma que essa não é a realidade atual e que não é mais uma desculpa para comprar produtos falsificados. “O produto pirata não é barato à toa, é por que não existem custos com empresas, funcionários, impostos e muitas vezes existe um trabalho escravo por trás de tudo. Isso quer dizer que sem os impostos pagos por essa fabricação, o dinheiro que seria revertido para a cidade em forma de escolas, hospitais e outros serviços, não existe.” 

 

Segundo Secretário de Segurança, Alexandre Guedes Pinto, em 2012 os artigos falsificados foram utilizados para a confecção de artesanato em projetos sociais. Já as mais de 2 mil máquinas caça níqueis apreendidas naquele ano, foram destruídas. 

 

No ano passado os produtos pirateados foram novamente doados para entidades sociais para confecção de artesanato. Já em 2014, todos as apreensões foram destruídas. 

 

Campanha 

A campanha Pirataria é Crime foi lançada no último dia 13 e tem como objetivo conscientizar quem compra artigos falsificados ou comercializa esses produtos.  Até o dia 23 deste mês a campanha irá espalhar cartazes pela cidade e folders visando alertar e informar a população. 

 

Já dos dias 24 a 28 de agosto haverá uma intensa fiscalização na cidade. A data foi escolhida de forma estratégica, uma vez que está próximo do Natal e segundo Romano os pontos de fiscalização já foram mapeados. “Iremos fiscalizar com tolerância zero. Todos os produtos que não apresentarem nota fiscal de compra e também não oferecerem aos consumidores nota fiscal de venda, serão recolhidos e apreendidos”, garante. “Que fique claro que não será somente o contra CD e DVD pirata que atuaremos, mas todo e qualquer tipo de comércio que possa ser considerado pirata como roupas, perfumes, eletrônicos, cigarros, enfim tudo que comerciante não tiver nota fiscal comprovando a origem pode ser considerado pirata e será alvo da nossa atuação”, alerta.

 

A Operação Tolerância Zero contará com o apoio das forças policiais, que farão a ação de repressão aos locais mapeados. Se constatado o crime de pirataria, a Prefeitura fará a cassação do alvará do estabelecimento, o Ministério Público processará e encaminhará para a Justiça julgar e determinar as punições cabíveis, que tem pena mínima de dois anos.