Previdência: especialistas comentam o tema

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Nos últimos meses, a polêmica Reforma da Previdência tomou os noticiários pelo Brasil, ganhando destaque apesar de concorrer com a repercussão da contundente corrida eleitoral em 2018. Dividindo a opinião de especialistas, confundindo a população e imersa em um cenário de incerteza política e econômica, a medida já é um objetivo declarado do novo governo, que pretende, ao menos, aprovar uma parte da proposta.

Nesse cenário de expectativa, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, declarou na quinta-feira (14) que a proposta da nova equipe tem o objetivo de prever idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, após um período de transição equivalente a 12 anos. De acordo com a pasta, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e irá ao Congresso Nacional ainda em fevereiro.

Mudanças

Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), os governistas precisam contar com o apoio de 308 dos 513 deputados, para que a medida seja enviada ao Senado.

Atualmente, o cidadão não precisa de uma idade mínima para se aposentar, carecendo pelo menos de 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 nos casos dos homens.

Quem comenta na área do Direito?

- Zélia Luiza Pierdoná, professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculada à Graduação (Direito da Seguridade Social) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Coordena o Grupo de Pesquisa "O sistema de seguridade social". Também é Procuradora Regional da República.

- Márcio Ferezin Custório, Doutor em Direito e professor de Direito do Trabalho, Sindical, e Processo do Trabalho na Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

- Ivandick Cruzelles Rodrigues, Doutor em Direito, Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Vinicius Pacheco Fluminhan, possui especialização em Direito Previdenciário (Escola Paulista de Direito, 2006), em Direito e Processo do Trabalho (Escola Paulista de Direito, 2010) e Mestrado em Direito (UNIMEP, 2014). Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Quem comenta na área da Economia?

- Leila Pellegrino, coordenadora do curso de Administração do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

- Ulisses Gamboa, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (2006) e Pós-Doutorado em História Econômica na University of California at Los Angeles (UCLA).

Quem comenta na área de política e sociedade?

- Rodrigo Prando possui Graduação em Ciências Sociais (1999), Mestrado em Sociologia (2003) e Doutorado em Sociologia (2009) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. É Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.

- Rogério Baptistini é Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho -Unesp (2001) e Professor de Ciência Política e Sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 
 

Sobre o Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.