Prefeitura define feriados e pontos facultativos em 2021

Da redação 

A Prefeitura de Indaiatuba informa que o Decreto Municipal nº 14.072, publicado em setembro deste ano, traz os feriados civis para Indaiatuba no exercício de 2021.

De acordo com o artigo 3º, as secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, bem como os órgãos de fiscalização.

São feriados declarados em Lei Federal:

- 1º de janeiro - Confraternização Universal; 

- 21 de abril – Tiradentes;

- 1º de maio – Dia do Trabalho;

- 7 de setembro - Independência do Brasil;

- 12 de outubro - Dia da Padroeira do Brasil;

- 2 de novembro - Finados;

- 15 de novembro – Proclamação de República;

- 25 de dezembro – Natal.

Há ainda o feriado fixado em Lei Estadual, 9 de julho - Revolução Constitucionalista de 1932; e os feriados municipais e dias de guarda: 02 de fevereiro - Dia da Padroeira do Município; 02 de abril - Paixão de Cristo e 03 de junho - Corpus Christi.

Pontos facultativos 

Já o decreto nº 14.073 traz a relação de pontos facultativos nas repartições públicas municipais da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações de Indaiatuba no decorrer de 2021. São eles:

– 1º de fevereiro;

– 15 e 16 de fevereiro;

– 04 de junho;

– 06 de setembro;

– 11 de outubro;

– 29 de outubro;

– 1º de novembro;

– 23, 24, 27 a 31 de dezembro.

No dia 17 de fevereiro será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta, das Autarquias e Fundações, até as 12h. Ambos os decretos estão publicados no site da Prefeitura de Indaiatuba em https://www.indaiatuba.sp.gov.br/juridico/ .