Prefeitos buscam soluções conjuntas para enfrentamento da crise

A reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, realizada segunda-feira, dia 30 de novembro, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas, teve enfoque diferenciado: os Prefeitos se reuniram com propósito de encontrar juntos soluções que garantam a eficiência na prestação do serviço público tendo em vista o momento de crise financeira pela qual passa o Brasil e que tem afetado também a administração dos 20 municípios da RMC.

Com a participação de 18 municípios e de membros do Governo do Estado, a reunião teve presença de 16 Prefeitos, que promoveram uma mobilização conjunta.

Segundo o Presidente do Conselho de Desenvolvimento e Prefeito de Campinas – Jonas Donizette - este foi um primeiro encontro sobre a crise e marca o surgimento de uma iniciativa de todos os municípios da RMC. “Essa foi uma ação integrada entre os prefeitos para elaboração de um documento com propostas de soluções para o enfrentamento desta crise, que deve ser apresentado aos governos Federal, Estadual e também à outras instâncias de poder, como aos Deputados, às Câmaras Municipais, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça”, explica Jonas Donzitte. O Presidente ressalta que serão realizadas outras reuniões para aprimorar as sugestões e propostas feitas por cada Prefeito neste primeiro encontro e, posteriormente, elaborar o documento final.

Entre as principais dificuldades elencadas pelos Prefeitos está a redução de arrecadação aos municípios, tanto obtidas através de impostos quanto de repasses financeiros feitos pelas esferas superiores para custeio de serviços básicos.

Também foi bastante citada a necessidade de revisão do pacto federativo. Representando a opinião da maioria dos Prefeitos sobre esta questão, o Presidente Jonas Donizette defendeu a mudança nos mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados no País.

Campanha 
A reunião do Conselho de Desenvolvimento também teve debate sobre violência à Mulher, com o lançamento da campanha internacional ElesPorElas (HeForShe).

A campanha foi apresentada pela promotora de Justiça e representante da ONU Mulheres - Dra. Gabriela Prado Manssur, que tratou diretamente com os Prefeitos sobre a importância da mobilização dos municípios neste movimento de solidariedade, desenvolvido pela ONU Mulheres, para envolver homens e meninos como defensores e agentes de mudança pela igualdade de gênero e pelos direitos humanos das mulheres.

A participação da Dra. Gabriela Prado Manssur na reunião do Conselho de Desenvolvimento é uma ação da Câmara Temática de Políticas Públicas para Mulheres, gerenciada pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), que se reuniu em paralelo à reunião do Conselho, com a presença de presidentes dos Fundos Sociais dos Municípios, incluindo primeiras-damas, com objetivo de compartilhar as ações promovidas por cada município da RMC.