PL que cria campanha contra o bullying é aprovado em 1ª votação

Os vereadores aprovaram na tarde de quarta-feira, dia 1º, durante a 2ª Sessão Ordinária da Câmara, um Projeto de Lei que cria a semana de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas municipais de Indaiatuba. O PL de autoria do presidente da Câmara, Hélio Ribeiro (PSB), foi aprovado em primeira votação por unanimidade. 

De acordo com o texto do PL, as atividades aconteceriam na primeira semana do mês de abril, com objetivo de orientar sobre os efeitos e danos causados pela prática da violência física e psicológica. 

Na ocasião, se propõe que se faça palestras, seminários, afixação de cartazes e folders explicativos e trabalhos escolares. 

Além de alunos e professores, o projeto propõe ainda que participem da semana diversos segmentos da sociedade, bem como órgãos não-governamentais, por meio de parcerias com entidades privadas. 

O autor do PL salienta ainda a necessidade de aprovação da Lei, por ser um problema que tem preocupado muito pais, professores, alunos, entre crianças e adolescentes, os quais já foram ou são vítimas em potencial. 

Durante a votação do PL, o presidente da Câmara lembrou que já existe um projeto de lei semelhante, aprovado e sancionado em 2010, que previa que ações constassem no projeto pedagógico das escolas. “Infelizmente não conseguimos acompanhar essas ações, o que será mais viável se for criado uma semana”, diz. “Sabemos que os casos de bullying acontecem muito nas escolas. É algo muito sério, um trauma que a criança pode levar pelo resto da sua vida.”

Projetos 
Outros sete projetos também foram aprovados em primeira votação na última segunda-feira. 

Destaque para o PL nº 007/2017, do vereador Edvaldo Bertipaglia (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do canal de atendimento da Guarda Civil nos ônibus do transporte coletivo. 

Outro projeto, nº 009/2017 do Executivo, dá nova redação aos dispositivos a Lei nº 4.135, de abril de 2002, que institui o Conselho Municipal da Juventude. 

Já o PL nº 0012/2017, também do Executivo, autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

A próxima Sessão acontece na segunda-feira, dia6, a partir das 18 horas