PL é aprovado e presença de doulas será obrigatória

Após um ano de tramitação na Câmara, enfim o projeto 107/2016, que autoriza a presença das doulas em casas de parto e estabelecimentos hospitalares, foi aprovado por unanimidade.

O PL recebeu voto favorável dos 12 vereadores na noite de segunda-feira, dia 19, durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara. O projeto precisa ainda ser sancionado.

Segundo determina o PL, de autoria do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), as doulas serão obrigatórias nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres de Indaiatuba. 

As profissionais poderão ser solicitadas pelas mães no período de trabalho de parto, durante ou parto ou após ele.

Elas são autorizadas a entrar nas unidades de saúde com seus equipamentos de trabalho, tais como bolas de fisioterapia, massageadores, bolsa de água quente, óleos de massagens e banquete auxiliar para parto.

Caso a determinação não seja respeitada, haverá penalidades como advertência na primeira ocorrência e, em caso de novo registro, aplicação de penalidades previstas na legislação. 

As doulas são acompanhantes de partos escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes (mães em período de parto), que visam “prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante. 

Na justificativa do projeto, o autor do PL ressalta que atualmente a hospitalização do parto deixou as mulheres desenraizadas e isoladas, sem nenhum apoio psico-social. 

Por isso a necessidade da figura da doula, que surge justamente para preencher esta lacuna, suprindo a demanda de emoção e afeto neste momento de intensa importância e vulnerabilidade. É o resgate de uma prática existente antes da institucionalização e medicalização da assistência ao parto.

Presente com cartazes nas Sessões Ordinárias da Câmara, desde novembro do ano passado, protestando e pedindo a aprovação do projeto, a doula e ativista Raquel Prado acredita que a aprovação do PL é apenas um pequeno passa dado e ainda está longe do ideal. 

“É necessário que tenhamos profissionais que permitam o trabalho das doulas, que haja liberdade, que estes profissionais conheçam o funcionamento do corpo da mulher e saibam respeitar o tempo necessário”, diz. “A maioria dos partos ainda é cesária, vai demorar muito para que essa nova lei entre em vigor. Mas hoje foi uma grande vitória, porém ainda falta muito.”

O projeto das doulas tramita na Câmara há um ano e chegou a ser considerado, noutra ocasião, inconstitucional pelo Departamento Jurídico da Câmara. 

Humanização 
Também do vereador Linho, a última Sessão Ordinária da Câmara também aprovou o PL 106/2016, que dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico puerperal na rede pública e priva de saúde do Município. 

Na ocasião, toda gestante terá direito a receber assistência humanizada durante gestão, pré-parto, realização do parto e puerpério. O Projeto também foi votado e aprovado por unanimidade em regime de urgência.