Município recebe autorização para concluir escola

A Prefeitura de Indaiatuba conseguiu a autorização da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para assumir o restante da obra da Escola Estadual do Jardim Paulista.

A contrapartida no valor de R$ 579.720,58 foi incluída no convênio com o Estado e as obras serão retomadas a partir desta semana. Agora o prédio que está em fase acabamento, deve ser entregue até fevereiro de 2016.

A unidade escolar deveria ser entregue no início de 2014, mas a continuidade da obra dependia de um aditivo de serviços que são necessários para a utilização do prédio. Esses serviços não constavam no projeto e na planilha da obra, que foi feita pela FDE.

Conforme explicou o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, o aditivo foi solicitado ao Estado em abril de 2013, mas a resposta só chegou em outubro de 2014 e mesmo assim, com o valor de R$ 154.141,80, enquanto o pedido era de aproximadamente R$ 750 mil.

“Esse valor é devido e foi aprovado pela Prefeitura e também pela empresa contratada pela FDE para fiscalizar a obra, mas os órgãos técnicos da FDE divergiam da apresentação do aditivo. Para tentar resolver o problema, o prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) resolveu pedir a autorização para completarmos o custo do aditivo como forma de contrapartida”, justifica.

O convênio para a construção da escola faz parte do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), viabilizado pelo deputado estadual Rogério Nogueira (DEM) e que foi assinado em 2011 pelo prefeito Reinaldo Nogueira.

O prédio ocupa uma área de 2.758,34m² de um terreno de 2.928,30m² que foi doado pela Prefeitura. Depois de pronta a unidade oferecerá 12 salas de aula; salas de Informática, múltiplo uso e de professores/coordenação; centro de leitura; direção; sanitários alunos; vestiários de funcionários e de alunos; almoxarifado; secretaria; cozinha; despensa; refeitório; galpão; elevador; quadra coberta; grêmio; cantina e estacionamento.

A unidade escolar, construída na rua Santo Amaro, recebeu um investimento inicial do Governo do Estado no valor de R$ 3.530.093,73, e é construída pela Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda.

De acordo com os termos do convênio com o Estado, a Prefeitura doou a área e foi responsável pela licitação e contratação da empresa responsável pela execução dos trabalhos, além de fazer a fiscalização da obra.

Com a mudança do convênio, a Prefeitura agora também passa a ser responsável por parte do custeio dessa obra, como forma de contrapartida.