Geist Soluções alerta sobre Lei de Manutenção de Ar Condicionado

A partir do dia 1º de junho, entra em vigor a Lei nº 13.589, que estabelece a forma como deve ser realizada a manutenção de ar condicionado para sistemas já instalados. Porém, a legislação já está em andamento para as novas instalações de ar condicionado.
Para tanto a Geist Soluções Ar Condicionado, Elétrica, Mecânica e Predial, orienta os consumidores quanto a nova Lei de Manutenção de Ar Condicionado. Antes havia uma Portaria do Ministério da Saúde, com ordens/instruções acerca da aplicação do PMOC, sendo obrigatório apenas para locais com capacidade acima de 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000btu/h). Agora esta Portaria ganhou a força da Lei, pois foi regulamentada, conforme menciona a Lei 13.589.
A partir do dia 1º de junho, “Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuam ambientes de ar climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes”.
De acordo com Roberto Geist, proprietário da empresa, daqui em diante é obrigatório que todo prédio público ou privado com sistema de climatização faça as manutenções preventivas, a fim de garantir condições específicas de conforto e boa qualidade do ar interior. “E ambientes acima de 5TR tenham implantados o PMOC, com responsável técnico e que neste plano contenha a análise microbiológica do ar, para garantir a qualidade do ar interior, na periodicidade de uma vez a cada semestre”, explica.
Manuntenção
Ainda segundo a Geist, as manutenções são de acordo com o PMOC (plano de manutenção operação e controle) que determina como deve ser e qual a periodicidade das manutenções, e é o responsável técnico após análise das máquinas e o local que elas estão instaladas, pode garantir a boa qualidade do ar interior de ambientes climatizados.
“Nós da Geist Soluções montamos o PMOC com verificações mensais, incluindo a limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado nessas visitas mensais, mas existem mais de vinte itens verificados em um aparelho de ar condicionado com periodicidades mensal, trimestral, semestral e anual, para garantir o bom funcionamento do equipamento. Esse cuidado com as máquinas gera redução em manutenções corretivas, economia de energia, melhor desempenho das máquinas, e claro uma maior garantia da qualidade do ar interior de ambientes climatizados”, explica. “Vale ressaltar que a limpeza e a higienização que nós fazemos são muito além do que a limpeza dos filtros que deve e pode ser feita semanalmente pelos usuários dos equipamentos de ar condicionado. Para a limpeza e higienização utilizamos método de lavagem da máquina interna (para aparelhos split hi-wall) que não necessita de remoção da máquina do local, não causam sujeiras nem respingos nas paredes”, completa.
O não cumprimento desse regulamento técnico configura infração sanitária, sujeitando o responsável às penalidades previstas em lei, com multa de R$2 mil até R$1,5 milhão, dependendo do risco, tamanho do estabelecimento, e sendo dobrado na reincidência, além de sanções civis. “A Geist Soluções acredita que além de multas, as pessoas tem que se conscientizar principalmente pela qualidade do ar interior, seja em um ambiente profissional ou em seu lar, então é necessário levar a informação as pessoas para que além de garantir que seu aparelho funcione por mais tempo e da melhor forma, com maior economia de energia, irá garantir um ar livre de bactérias que podem ser geradas nos aparelhos de ar condicionado sem as devidas manutenções, garantindo também a saúde dos ocupantes”, finaliza.