Funcionários do Detran seguem em greve

Desde a manhã de segunda-feira, dia 20, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) iniciaram uma paralisação nas unidades de todo o Estado.

Eles reivindicam principalmente o reajuste salarial de 28% e revisão do bônus por resultado, que caiu de 20% para 8%.

A autarquia informa que as unidades estão operando com pelo menos 30% do efetivo, além dos funcionários terceirizados, conforme acordado com a categoria, com base na Lei de greve que garante a permanência parcial dos serviços públicos essenciais. A paralisação é feita apenas por servidores públicos.  

Em Indaiatuba, no Poupatempo, são realizados 420 atendimentos diários pelo Detran, aproximadamente, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. 

Segundo uma gerente do Banco do Brasil, que funciona em conjunto com os serviços do mesmo posto na cidade, a greve prejudica o atendimento. Ela afirma que chegou a atender apenas 50 pessoas diariamente, por causa da paralisação.

Apesar do Detran estar operando, os prazos para a conclusão de serviços como emissão de documentos, podem ser ampliados, resultado da greve.

Os funcionários são responsáveis pela emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), julgamento de processos de suspensão e cassação da carteira, indicação de condutores que levaram multas, desbloqueio de Centro de Formação de Condutores, liberação de veículos, do exame teórico e prático.

Outra reinvindicação da categoria, liderada pela Associação dos Empregados Públicos do Detran/SP e  Sindicato dos Cargos Administrativos da Carreira Regida pela Lei Estadual 1.080/2008 do Estado de São Paulo (SindCaesp),  já foi atendida pelo Detran, trata-se da concessão do vale-refeição para R$ 23.  

Para os oficiais de trânsito e oficiais administrativos lotados no interior, o benefício representa um complemento de 18,33% em relação ao salário mensal. Já para os agentes de trânsito, equivale a um adicional de 11,24%.

Em nota, o órgão informa que tem mantido amplo diálogo com a categoria, através de reunião com o grupo de trabalho formado por representantes dos servidores e que em um momento delicado do País, com crise econômica e queda de arrecadação, qualquer reajuste salarial deve ser amplamente debatido e analisado para não comprometer o orçamento fiscal vigente.

Na quarta-feira, dia 22, o SindCaesp informou que ocorreu votação sobre a aceitação de uma proposta feita pelo Detran de eventual suspensão da greve, porém o resultado foi de 17% a favor da suspensão e a maioria 83%, contra, o que dá continuidade na paralisação.

Já na quinta-feira , dia 23, o sindicato convocou nova Assembleia a ser realizada neste final de semana, para formatação e votação de contraproposta a ser apresentada pela categoria. O SindCaesp ressaltou a necessidade de que haja flexibilidade por parte da autarquia, a fim de que a negociação possa evoluir.

Online
O Detran orienta que antes de se descolar a um posto, o cidadão acesse o portal www.detran.sp.gov.br e confira se o serviço que procura não está disponível online. 

Quase 30 serviços podem ser feitos pela internet, a exemplo da solicitação de 2ª via da habilitação e do recurso de multas. Outros, como o licenciamento de veículo e a troca da 1ª habilitação pela CNH Definitiva, podem ser solicitados eletronicamente diretamente na rede bancária.

Basta pagar a taxa do serviço no caixa eletrônico ou no internet banking junto com o custo de envio pelos Correios, que é de R$ 11, para receber o documento em casa.

Ainda que o serviço não possa ser feito online, é importante que o usuário consulte no portal a relação de documentos e demais informações necessárias para cada procedimento. Isso evita que o cidadão tenha de ir mais de uma vez à unidade e agiliza o atendimento. 

A unidade em Indaiatuba fica no Poupatempo do Parquel Mall, na Rua das Primaveras, 1.050 e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas, e aos sábados, das 8h às 12 horas.