Finanças apresenta resultados fiscais do 2º quadrimestre

Técnicos da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campinas apresentaram nesta terça-feira, 30 de setembro, os resultados fiscais do 2º quadrimestre de 2014 (janeiro a agosto). A apresentação foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com os dados apresentados, as receitas próprias cresceram 6,21% no comparativo com o mesmo período de 2013; já as transferências correntes (União e Estado), cresceram apenas 5,93%, índice abaixo da inflação.

Das receitas próprias, a que apresentou maior crescimento foi o ITBI – 10,41% - o IPTU registrou um aumento de 5,31% e o ISSQN, 6,08%.

Das transferências, as da União cresceram 15,03% - impulsionadas pelos respasses SUS, que cresceram 15,50%. No caso das estaduais, o crescimento foi de 1,10%, abaixo do previsto, principalmente por conta do repasse do ICMS, que registrou queda de quase 2%.

De acordo com o diretor Financeiro, Fábio Forte, a queda no repasse do ICMS é reflexo da baixa atividade econômica do País. Ainda segundo ele, a previsão era de um aumento na ordem de 8% nos repasses do ICMS, o que não se concretizou. “A queda no repasse do ICMS representa um déficit entre R$ 40 e R$ 50 milhões no acumulado do ano. Esperamos que o Refis reponha este montante até o final do ano”, afirmou. A previsão de arrecadação com o Refis é de R$ 87 milhões.

João Carlos Ribeiro explicou que, embora o crescimento dos repasses da União e do Estado esteja abaixo do previsto, Campinas tem como diferencial ter como principal receita um imposto municipal, neste caso o ISSQN, que continua apresentando crescimento. “Nos últimos anos, Campinas trabalhou fortemente na fiscalização das empresas de serviços, para fortalecer o ISSQN e reduzir a dependência da cidade com relação ao ICMS e também ao FPM. E isso se concretizou no ano passado, quando o imposto municipal passou a ser a principal fonte de receita da cidade”, disse.

Outros dados

Além dos dados sobre arrecadação, durante a audiência pública, o diretor de Orçamento, João Ribeiro, também demonstrou as informações sobre despesas e os resultados fiscais – comprometimento da LRF, resultado orçamentário e primário.

Com relação ao comprometimento da Prefeitura com folha de pagamento, a Administração municipal está em 45,6%, abaixo do índice prudencial, que é de 51,3%.

No resultado primário, o superávit primário foi de R$ 185,3 milhões, acima da meta prevista na LDO de 2014, que era de R$ 150,5 milhões. Os dados também demonstraram superávit orçamentário - resultado das receitas totais menos as despesas totais - na ordem de R$ 139,14 milhões.