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Feriado da Consciência Negra é aprovado

O PL é de autoria do vereador Derci Jorge Lima (PT)

 Publicado em  12/09/2014 às 11h11  Indaiatuba  Política


O Projeto de Lei que determina feriado em Indaiatuba, o Dia da Consciência Negra, foi aprovado em primeira votação durante a 24ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada na noite de segunda-feira, dia 8.  O PL, de autoria do vereador Derci Jorge Lima (PT), foi aprovado também graças a desatenção da bancada do Governo durante a votação. 
 
Se aprovado na segunda votação, Indaiatuba, assim como outras 800 cidades, passa a ter o feriado da Consciência Negra no dia 20 de novembro. 
 
Na segunda-feira, o Projeto foi aprovado graças a desatenção do vereadores da Situação. Durante a votação, os vereadores Antonio Sposito Junior (PTB), Massao Kanesaki (DEM), Helton Antônio Ribeiro (PP) e Túlio José Tomass do Couto (PMDB) conversavam e não ouviram quando o presidente da casa, Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB), disse que quem fosse contra o projeto que se manifestasse.
 
Como ninguém se levantou ou mostrou-se contra a decisão, o Projeto foi aprovado em primeira votação. Logo em seguida, contrariados com a aprovação, os vereadores ainda tentaram rever a votação, mas o presidente da Casa ressaltou que “falou em alto e bom som que quem fosse contra se manifestasse. Como ninguém o fez, o projeto estava sim aprovado”. 
 
Durante a discussão do Projeto, o vereador Derci ressaltou a importância da data ser comemorada em Indaiatuba. “É um feriado que já existe em várias cidades e é uma oportunidade para um resgate da cultura do povo negro, que sofreu anos durante a escravidão”, salienta. “Além de comemorar a data, será um dia para discutirmos e debatermos o preconceito racial em nosso País.”
 
O vereador Gervásio Aparecido da Silva (PP) também votou favorável ao Projeto de Lei. “Com o passar do tempo, apesar das inúmeras campanhas de conscientização, parece que o racismo do Brasil vem aumentando. Então é necessária que se faça esse dia, mas que seja uma data de debate sobre esse problema e não um dia de festa como ocorre em outros municípios”, declara. 
 
Animais 
Em segunda votação, os vereadores votaram favorável também o projeto que autoriza o transporte de animais domésticos nos meios de transportes coletivos, fora dos horários de pico, de autoria do vereador Cebolinha. 
 
Segundo trecho do projeto, os animais autorizados devem pesar até 12 quilos e não podem ser transportados nos horários das 7h às 10 horas e das 17h às 20 horas. 
 
O animal deverá ainda estar acomodado em caixas específicas de transporte, com material resistente e com porta que possua travamento, impedindo sua saída. Caso tal determinação não seja cumprida, o motorista pode negar o acesso do animal. 
 
É de responsabilidade do proprietário do animal a responsabilidade pela integridade física do animal durante o trajeto percorrido, não prejudicando também a comodidade dos demais passageiros.
 

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