Decreto aponta feriados e pontos facultativos de 2016

A Prefeitura oficializou essa semana os feriados e pontos facultativos que irão compor o calendário de 2016 em Indaiatuba. O Decreto nº 12.596, de 4 de novembro de 2015, estabelece que serão pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Direta, bem como das autarquias e fundações, os dias 1º de fevereiro (segunda-feira), 8 de fevereiro (segunda-feira), 9 de fevereiro (terça-feira), 22 de abril (sexta-feira), 27 de maio (sexta-feira), 28 de outubro (sexta-feira), 14 de novembro (segunda-feira) e 26 a 30 de dezembro de 2016. 
Setores e serviços considerados essenciais ao atendimento da população devem estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento. Já o Decreto nº 12.597, também de 4 de novembro de 2015, determina os feriados civis no município. 
São feriados nacionais nos dias 1º de janeiro (sexta-feira dia da Confraternização Universal), 21 de abril (quinta-feira, Tiradentes), 1º de maio (domingo, Dia do Trabalho), 7 de setembro (quarta-feira, Independência do Brasil), 12 de outubro (quarta-feira, Dia da Padroeira do Brasil), 2 de novembro (quarta-feira, Finados), 15 de novembro (terça-feira, Proclamação da República) e 25 de dezembro (domingo, Natal). 
Já feriado nacional haverá somente um, no dia 9 de julho, sábado, Dia da Revolução Constitucionalista de 1932. 
Nos feriados municipais, que são dias de guarda segundo a tradição da cidade, estão os dias 2 de fevereiro (terça-feira, Dia da Padroeira do Município), 25 de março (sexta-feira, Paixão de Cristo) e 26 de maio (quinta-feira, Corpus Christi).
O Decreto nº 12.597 também estipula que não será considerado feriado em 2016, o dia 9 de dezembro (aniversário da cidade), devido o inciso II, e alínea “b” do parágrafo único, ambos do art. 2º da Lei Municipal nº 3.045, de 20 de outubro de 1993, que realiza a troca do feriado de aniversário da cidade pelo Dia da Padroeira de Indaiatuba, 2 de fevereiro.