Candidatos a prefeito podem gastar R$ 570,8 mil em campanha

Valores dos gastos de todos os municípios brasileiros foram divulgados pelo TSE, em seu site, na última quarta-feira
Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última quarta-feira, dia 20, a tabela com os limites de gastos para campanhas que antecedem as Eleições Municipais em outubro deste ano, conforme previsto na Lei das Eleições (9.504/97).

Em Indaiatuba, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 570.817,76, enquanto que vereador tem o limite de R$ 87.803,83.

Atualmente, segundo o Tribunal, 154.634 mil indaiatubanos estão aptos para votar na próxima Eleição, com isso não haverá segundo turno. 

De acordo com o TSE, os valores foram atualizados monetariamente tendo como referência o período de outubro de 2012 a junho de 2016, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016. 

Com base nas novas regras, no 1º turno do pleito de 2016 o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno.

Nos locais onde houve dois turnos nas últimas eleições municipais, o limite será de 50%.

Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno.  

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. 

Em Indaiatuba, serão 425 no caso de prefeito e 213 para vereadores. Para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada, pessoal contratado para apoio administrativo e operacional, fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

Convenções 
Também na quarta-feira, iniciou-se o período das convenções partidária para a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. O período vai até 8 de agosto. 

Em Indaiatuba, a primeira convenção acontece hoje, dia 23, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) deve anunciar o nome do fisioterapeuta Rinaldo Wolf e da servidora pública e presidente do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura, Jaciara Lages, como candidatos a prefeito e vice.

As convenções dos demais partidos devem acontecer nos próximos finais de semana, sendo que alguns ainda não definiram data nem local. No total, devem ser lançadas seis chapas para o pleito majoritário.