Campinas adere a ação do MP para erradicar trabalho infantil

Pelo menos 4 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas, que cursam os 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, serão beneficiados pelo Programa "Ministério Público do Trabalho na Escola". Os estudantes serão levados a debaterem em sala de aula, questões referentes ao trabalho infantil. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação com o Ministério Público do Trabalho.

"Nossa cidade mantém um compromisso claro e continuamente reafirmado com a erradicação do trabalho infantil. Essa parceria vai reforçar os esforços do município em garantir que o lugar da criança é na escola", afirmou o prefeito Jonas Donizette.

Além da ação firmada pela Secretaria Municipal de Educação, a Administração Municipal mantém ainda uma parceria com a ONG Movimento Vida Melhor (MVM), financiada pela da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.

A instituição se dedica a dar assistência a crianças encontradas em situação de risco social em Campinas. Desde 2013, o programa identificou uma redução de 6% no número de casos de trabalho infantil ou mendicância, nos quais a instituição interveio e amparou as crianças. Em 2013 foram acolhidos e encaminhados 480 casos. Ano passado foram menos: 453 casos.

“As parcerias que a Secretaria de Educação fez com o Judiciário fomentaram, de forma significativa, o lado crítico dos nossos alunos em relação a assuntos como os direitos do trabalhador e o trabalho infantil”, disse o diretor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Juliano Pereira de Mello.

No próximo dia 28 de maio, dezenas de profissionais da Rede Municipal passarão por um curso de formação a respeito do tema. Eles receberão material didático e orientações para desenvolver essa temática. Um dos principais objetivos do Programa é dar mais subsídios aos educadores para trabalhar tanto nas escolas quanto com a comunidade.

Durante a formação, que deve ser ministrada pela coordenadora regional do projeto, a promotora Luana Lima Duarte Vieira Leal, os educadores aprenderão um pouco sobre o conceito de trabalho infantil, as formas de proibição, as normas protetivas da criança e do adolescente e as atividades que compõem a chamada “lista TIP”, considerada as piores formas de trabalho infantil.

De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada dez crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, uma trabalha. Além do convênio firmado com o Ministério Público do Trabalho, os alunos da Rede Municipal contam também com os programas "Trabalho Justiça e Cidadania", desenvolvido com a Justiça do Trabalho e o "Justiça Restaurativa", esse em conjunto com a Vara da Infância e Juventude.