Câmara propõe e aprecia mais de 10 mil matérias em 4 anos

Os vereadores de Indaiatuba apresentaram e apreciaram 10.328 matérias entre 2017 e 2020 – período que corresponde à atual legislatura. Os dados se referem a todo tipo de matéria que faz parte da rotina legislativa, como indicações, requerimentos, moções e projetos de lei de iniciativa dos próprios representantes ou do Poder Executivo.

A maior parte dos documentos corresponde às indicações,  documentos enviados a autoridades competentes que apresentam sugestões de intervenções urbanas ou políticas públicas que melhoram a vida dos cidadãos. Muitas dessas ideias surgem dos atendimentos diários de cada um dos 12 vereadores em seus gabinetes.

A Casa apreciou ainda 150 requerimentos, que são pedidos de informação ou outras demandas solicitadas a órgãos públicos que precisam de resposta.
Ao todo, 1,1 mil projetos de lei foram apresentados neste período. São as leis municipais que regem as questões mais essenciais da cidade, como planejamento urbano, código tributário, fiscalização e posturas, nomenclatura de ruas e demais logradouros, subsídios a entidades, entre outros temas.

As peças orçamentárias, que planejam e estimam receitas e despesas também são remetidas à Casa na forma de projeto de lei, de iniciativa do Executivo. Ao todo, 315 matérias enviadas pela Prefeitura passaram pelo crivo dos legisladores.

“Foram quatro anos de muito trabalho, e todos os vereadores se esforçaram para apresentar à sociedade soluções para nosso dia a dia e que tornam a nossa cidade ainda mais eficiente e transparente”, analisa o vereador Hélio Ribeiro, que preside a Câmara desde o início da legislatura. “Tivemos um contato muito estreito com a população neste período, e mesmo em uma fase tão dramática como a pandemia de coronavírus, conseguimos legislar com os olhos voltados para o desenvolvimento da comunidade”, indica.

A sessão legislativa ordinária termina no próximo dia 15 de dezembro – mas a atual Mesa Diretora segue à frente da Casa até 31 de dezembro. Em 1º de janeiro de 2021, logo após a posse dos eleitos, uma sessão extraordinária é convocada para votação e eleição do próximo grupo diretivo.

Confira a produção da Câmara entre 2017/2020
Matéria - Quantidade
Balancetes - 48
Indicações - 7.612
Moções - 1.170
Projeto de Decreto Legislativo - 85
Projeto de Lei - 1.158
Projeto de Lei Complementar - 37
Projeto de Resolução - 50
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município - 4
Requerimento - 50
Substitutivo - 4
Veto - 10
Total - 10.328