Câmara de Indaiatuba é a mais econômica do Estado

Da redação
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A Câmara de Indaiatuba foi eleita, em 2020, pelo segundo ano consecutivo como a mais econômica de todo o Estado de São Paulo na comparação dos gastos com o Legislativo dividido pelo total das receitas municipais.

O legislativo municipal consumiu apenas 0,95% da arrecadação da Prefeitura no ano passado – um total de R$ 1,1 bilhão. Esse índice é ainda menor do que o de 2019, ano em as despesas da Câmara representaram uma fatia de 1% do montante das receitas do município. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas do Legislativo poderiam consumir até 6% do erário.

O resultado dos dados foram cruzados com base nos registros do Tribunal de Contas do Estado, em seu site Mapa das Câmaras, e nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de referentes à população e à economia dos municípios paulistas.

Composta por 12 vereadores, nove a menos do que o número permitido pela Constituição tendo por base a sua população, o Legislativo de Indaiatuba também se sobressai em economicidade na relação gastos efetuada dividida pelo número de habitantes.

Cada um de seus 256.223 moradores contribuiu, em 2020, com R$ 47,79 para o custeio do seu Parlamento Municipal, valor abaixo da média per capita registrada nos 644 municípios do Estado que é R$ 84,94. A única cidade com mais de 200  mil habitantes a conseguir um custo per capita inferior ao de Indaiatuba foi a de Presidente Prudente, com R$ 39,07 para cada um de seus 227 mil moradores.

RMC

Na comparação com o custo per capita das Câmaras Municipais dos 20 municípios que compõem a RMC (Região Metropolitana de Campinas), o de Indaiatuba só ultrapassa ao dos legislativos de Arthur Nogueira (R$ 43,73) e de Pedreira (R$ 45,03), ambos os municípios com menos de 60 mil habitantes. 

Já as cidades de porte semelhante ao de Indaiatuba apresentaram os seguinte valores: Hortolândia (R$ 114); Americana (R$ 95,64); Sumaré (R$ 70,96); Paulínia (R$ 258,21); e Valinhos (R$ 127,55).

O presidente da Câmara, PepoLepinsk, ressalta que a busca por economicidade é uma constante na Câmara local. 

“Todos os últimos presidentes, com destaque para o vereador licenciado Hélio Ribeiro, presidente de 2017 a 2020, trabalharam incessantemente para que encontrássemos um equilíbrio entre produção legislativa de qualidade, esta que é a nossa atribuição mais importante, sem onerar o contribuinte e deixar de consumir recursos da Prefeitura que poderiam ser canalizados para obras e ações com vistas ao bem-estar da população”. 

“Acho que conseguimos” – prossegue o presidente. “Pois fazemos leis que lastreiam e dão suporte legal ao desenvolvimento contínuo de nossa cidade, em primeiríssimo lugar em todos os mais importantes índices de desempenho, como em educação, geração de emprego e segurança, ao mesmo tempo que temos como premissa gastar a quantia exata para o bom desempenho de todos os vereadores e nenhum centavo a mais. Tanto assim que os subsídios dos vereadores é o mesmo desde 2009 e assim vai permanecer até 2024”.

Por fim, o presidente lembra que, para contribuir diretamente com o combate à pandemia, a Câmara realizou em dezembro passado a maior devolução de recursos à Prefeitura de sua história: ao todo R$ 3,66 milhões. “Valor que o prefeito Nilson Gaspar utilizou quase que integralmente para dotar o sistema de saúde municipal de condições de atender com qualidade, eficiência e rapidez os pacientes infectados com o coronavírus”.