Depois do auxílio emergencial, Indaiatuba cria o aluguel social

Eloy de Oliveira
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Depois de criar o auxílio emergencial, uma ajuda financeira por seis meses de R$ 130, que pode chegar a R$ 190 conforme o número de filhos, nesta semana o prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), criou o aluguel social.

A proposta foi aprovada pelos vereadores em regime de urgência e por unanimidade, na segunda-feira (2), durante a primeira sessão após o retorno do recesso de julho, mas ainda em reunião virtual devido à pandemia.

Critérios

O novo benefício será oferecido a apenas dez famílias ao mesmo tempo, que serão escolhidas por meio de uma extensa lista de critérios e com limite máximo de custo por família de meio salário-mínimo, hoje o equivalente a R$ 550.

A Prefeitura se comprometerá a pagar com esse dinheiro só o aluguel, enquanto as famílias beneficiadas terão de arcar com as despesas de água, energia elétrica, condomínio, impostos e taxas e eventuais manutenções do imóvel.

O valor a ser repassado será destinado exclusivamente ao custeio, integral ou parcial, da locação. A escolha do imóvel, a contratação e o pagamento mensal ao locador serão de responsabilidade da família beneficiada.

O benefício só será concedido para imóveis locados em Indaiatuba e que possuam condições de habitabilidade, ou seja, que estejam situados fora de áreas de risco, como beira de rio ou de córrego, por exemplo.

Mulher

A titularidade da conta para o repasse será preferencialmente a da mulher, mesmo que ela não chefie a família atendida. O valor do aluguel deverá observar os preços de mercado e os repasses só serão feitos mediante recibos.

Será dada preferência a famílias chefiadas por mulheres e a inscritos no Cadastro Único da Assistência Social, que possuam menor renda per capita, filhos menores de 12 anos e que tenham integrantes deficientes e/ou idosos.

Em atenção a pedido de vereadora, prefeito adere ao programa Vale Gás

O prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar, aproveitou a decisão do governo do Estado, de ampliar a abrangência do programa Vale Gás, para atender reivindicação da vereadora Silene Carvalini (PP) e implantar o benefício na cidade.

Na terça-feira (3), o chefe do Executivo e o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), que tem base eleitoral em Indaiatuba, estiveram com o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), para tratar dos detalhes do programa.

O governo do Estado ampliou a abrangência de 100 mil para 426,9 mil famílias em todo o Estado, o que corresponde a mais de 2 milhões de pessoas e um investimento total da ordem de R$ 128 milhões, entre julho e dezembro.

De acordo com a vereadora e o prefeito, ainda não está definido o número de beneficiados em Indaiatuba por causa da necessidade de estruturação da adesão, uma vez que os recursos virão do governo do Estado.

Serão três parcelas de R$ 100 para a aquisição de botijões de gás de cozinha por famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 178) e que estejam inscritas no Cadastro Único (sem Bolsa Família).