Botão do Pânico continua sendo efetivo no apoio às mulheres vítimas de violência doméstica

Até o momento, 218 mulheres se cadastraram no sistema
Foto: Divulgação

Dezenas de mulheres que vivem em Sorocaba conseguiram se livrar de um mal maior graças ao Botão do Pânico, aplicativo lançado em fevereiro do ano passado pela gestão do prefeito José Crespo para ajudar as vítimas de violência doméstica. Em apenas um ano, o dispositivo foi acionado 57 vezes com 7 prisões e 11 conduções para a delegacia. Só nas duas primeiras semanas de 2019, já foram registrados 7 acionamentos que resultaram em 4 prisões.

Mas graças à ação rápida da Guarda Civil Municipal (GCM), as vítimas conseguiram voltar para seus lares e mantiveram os agressores afastados. Até o momento, 218 mulheres  se cadastraram no sistema depois de terem recebido medidas protetivas da justiça.

Para o prefeito José Crespo, “essa é uma ação básica e imprescindível para as mulheres que sofrem a agressão. Com esse dispositivo, muito seguramente, muitas mulheres têm recebido a proteção que merecem”, diz o prefeito José Crespo.

De acordo com o comandante da Guarda Civil Municipal, Marcos Mariano, o “Botão do Pânico” é reflexo de uma política pública de segurança séria e comprometida com o bem-estar das mulheres que se encontram sob proteção do Estado. “Nesse espírito, a Guarda Civil Municipal de Sorocaba trata esse programa com o comprometimento característico do Governo Crespo. E, com isso, temos a certeza que muitos crimes foram evitados contra a vida e a integridade física dessas mulheres”, afirma. Ainda segundo o comandante, estas são ocorrências classificadas como “Alta Prioridade” e possuem tempo médio de atendimento de 7 minutos. Na última semana, por exemplo, o agressor foi preso em apenas 4 minutos após o Botão ser acionado pela vítima.

A secretária de Igualdade e Assistência Social (Sias), Cíntia de Almeida, salienta que “esse dispositivo visa proteger as vítimas de violência doméstica trazendo tranquilidade para elas, podendo reduzir muito os altos índices de violência doméstica que temos testemunhado ultimamente.”, diz.

Para ter acesso à plataforma, a mulher deve procurar a polícia para registrar o Boletim de Ocorrência. Em seguida, ela deve se dirigir ao Fórum para apresentar o caso à justiça, responsável por liberar a medida protetiva depois de avaliar o caso. Só depois dessa avaliação feita por um juiz ou juíza é que a vítima poderá ou não receber a permissão para ter acesso ao aplicativo. Ao receber a permissão, a vítima encaminhada ao CEREM – Centro de Referência da Mulher, vinculado à Secretaria da Igualdade e Assistência Social (Sias), para o efetivo cadastramento no sistema Botão do Pânico.

“Quando a mulher chega até nós, fazemos um levantamento dessa situação porque temos que ter esse histórico de agressão para melhor orientá-la. A partir disso, ela passa a fazer parte de uma rede de proteção que vai garantir essa assistência”, diz Luciana More, Chefe de Seção da Proteção Social Especial do CEREM, ressaltando que o serviço atende uma média de 100 mulheres por mês, mas nem todas que têm a medida protetiva voltam para se cadastrar no Botão do Pânico.

De acordo com Luciana, nesse atendimento dado pelo Cerem, a mulher é cadastrada no Botão do Pânico e recebe todas as orientações sobre sua participação no programa. Feito isso, a vítima poderá apertar o botão na tela do seu próprio celular caso o agressor descumpra a decisão do juiz. Ao fazê-lo, um aviso é enviado imediatamente ao Centro de Operações e Inteligência (COI), da Guarda Civil Municipal (GCM), com a localização da vítima.

Luciana diz que, infelizmente, muitas mulheres ainda têm receio de denunciar seus agressores e procurar a justiça para efetivamente ser cadastrada no sistema. “É importante que a vítima saiba que há uma rede de proteção e que ela tem sua integridade assistida”, ressalta.

O Cerem está localizado na avenida Juscelino Kubitschek, 440, no Centro, próximo à Rodoviária. A unidade presta atendimento gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, atendimento interdisciplinar especializado e contínuo às mulheres acima de 18 anos e residentes em Sorocaba. As mulheres que sofrem agressão também podem acionar o número 198.